segunda-feira, 30 de abril de 2007
Contra o Comunismo Intergalático.
E depois de tê-lo visto não tem como não compará-lo com o mundo de hoje:
"Universal Alliance"=ONU; Povo submisso=Povo submisso; "Reavers"=MST; "Miranda"=Raros lampejos da verdade que não acabam com o sistema.
Tomara que os próximos filmes sigam essa tendência para ver se o mundo acorda.
quarta-feira, 25 de abril de 2007
Acharam o Planeta Bizarro!
Acho que estamos chegando lá...
Cientistas descobrem planeta habitável fora do sistema solar
'Kriptonita' real é descoberta na Sérvia
Quando a primeira sonda chegar lá, provavelmente vamos descobrir que lá, os franceses e argentinos são humildes, a Rússia é um caribe, latinos e chineses têm poucos filhos, a África é líder em desenvolvimento tecnológico e os EUA... são comandados por Fidel Castro e seu comunismo, que através da ONU controlam o mundo.
(Se alguém achou que o comunismo iria ser menor no mundo Bizarro, não deve ter entendido o comunismo.)
sexta-feira, 20 de abril de 2007
Nunca prometa o que não pode cumprir
Petrobras: Não há risco de falta de gás no Brasil
quarta-feira, 18 de abril de 2007, 16:30:00
Segundo o presidente da Petrobrás, "não existe mais risco de crise de desabastecimento de gás natural no Brasil, pois o "risco Bolívia" já foi superado".
2 dias depois...
Bolívia corta em 20% envio de gás para o Brasil e a Argentina. Redução atinge fornecimento para São Paulo e Cuiabá.
Precisa de comentários?
quinta-feira, 19 de abril de 2007
A Corrupção Habitual
A Polícia Federal resolveu adotar, ao estilo dos controladores de vôo, a operação padrão.
Para quem não entendeu, isso significa obedecer à risca a lei.
Fora as reclamações pertinentes, existe um ponto que não me lembro de ter sido levantado: Eles estão seguindo a lei.
É preciso que previnam este tipo de palhaçada, tornando a atitude ilegal, ou seja, revogando a lei que permite esse tipo de coisa.
O que fica claro com isso, é que tanto os controladores de vôo como a Polícia Federal estão, habitualmente, descumprindo a legislação.
Os vôos só funcionam e os passaportes só são analisados com rapidez quando os funcionários descumprem as ordens que, como funcionários públicos, devem obedecer.
E não adianta dizer que eles devem trabalhar, porque se hoje ninguém entende que o governo é por definição ocioso, tendo que extorquir dinheiro da população para financiar as suas atividades improdutivas é porque o objetivo do Estado de destruir a cultura e a responsabilidade e identidade individual já foi alcançado.
Só nos resta então adotar a nossa operação padrão. Vamos parar de trabalhar até o dia em que permitirem que fiquemos com tudo o que produzirmos por meio do nosso empenho.
É claro que para isso, precisamos "adquirir" uma mentalidade de funcionalismo público, mas convenhamos, aqui no Brasil falta pouco para chegar lá.
quarta-feira, 18 de abril de 2007
Ainda bem que avisaram
Querem saber o melhor? É o momento em que foi dito: Durante a divulgação de um relatório sobre violação de direitos humanos.
Chantagem e hipocrisia ainda significam alguma coisa ou os esquerdistas já conseguiram desconstruir esses conceitos também?
Marmelada
Brasileiros em segundo no ranking do sexo
BBC: Média nacional é de 145 relações sexuais por ano, diz estudo mundial de fabricante de preservativos
Tá na cara que é marmelada. Se tivessem contabilizado o que o governo faz com a gente, já estaríamos no Guinness Book.
Análise da Violência
O pior é que a declaração mais estúpida que vi na entrevista foi: (Após um brasileiro, que estuda na universidade, dizer que apesar do incidente raro ainda se sente seguro, o _______ do apresentador vira e fala:) "Bom, seguro ninguém se sente após um massacre desses".
É... seguro me sinto eu nesse país que não tem esses massacres.
terça-feira, 17 de abril de 2007
Isso deveria estar em todo o livro de Direito.
Mas vai ficar só no desejo. Num lugar onde só reina o desconstrucionismo e o gramscismo nas faculdades jurídicas, é menos ofensivo xingar a mãe do professor do que dizer isso em sala de aula.
Já sabemos a resposta, mas fica a pergunta.
"Porque a cobertura da mídia de tiroteio público jamais reconhece quando esses ataques são impedidos por cidadãos armados?"
(link)
Violência e Ironia
O apresentador começa o programa falando da notícia de ontem no Washington Post de que o Rio de Janeiro é muito violento e que aqui se morre cedo. Ele critica o armamento da população americana (a Suíça deve ser uma exceção, claro) e a cultura de fazer filmes super violentos (esquecendo de mencionar que os filmes mais mela-cuecas do mundo também são americanos - para ele, filme só influencia quando é violento. Quando é para mostrar a relação entre dois homossexuais, um caso de amor em um navio naufragando ou a luta de um pai para dar uma vida digna ao filho, a regra não vale). Anti-americanismo é pouco para descrever as coisas ditas.
O apresentador passa então para a ironia de que essa notícia saiu no mesmo dia em que houve mais um tiroteio em uma Universidade americana (curiosamente bem perto da sede do jornal), relatando que até um jornal de grande circulação no Rio de Janeiro, colocou na edição de hoje, uma matéria chamando a atenção do Washington Post para que se preocupe com a violência que acontece ao seu lado e não com as coisas que acontecem no Rio. Ressalta ainda que a violência americana é fruto de filmes violentos e a carioca é fruto de desigualdades sociais, "coisa que não existe nos EUA". Aparentemente, para ele, aqui se mata porque é pobre (com uma declaração dessas não sei porque esse mesmo apresentador - e já ouvi isso - se espanta com pessoas que criam grupos de extermínio de pobres).
Como "alegria" de corno dura pouco, em 2 minutos entrou um repórter relatando o tiroteio que acontecia no Catumbi (que já tinha deixado um trabalhador ferido), próximo ao Túnel Santa Bárbara, uma das principais vias do carioca para chegar ao trabalho. O tiroteio era devido a uma invasão de morro por uma facção criminosa rival (isso é que é desigualdade social), que agora encarava a polícia militar. Junte isso ao engarrafamento monstruoso no local que impedia as pessoas de acharem uma saída.
Antes que a situação piorasse com as suas declarações, o apresentador calou a boca e o programa virou um canal direto para o local do tiroteio, onde se ouviam balas sendo disparadas a esmo.
Mesmo estando longe, a sensação era terrível. Nem imagino o que se passava na cabeça de quem estava lá. E o pior é ter que saber disso de um apresentador que resolveu ficar de picuinha com os EUA só porque eles fazem filmes violentos e, "assim aumentam a criminalidade" enquanto que o país de "Xuxa e os pigmeus (ou duendes, sei lá)" e o "Fantasma Trapalhão" "vive em paz".
segunda-feira, 16 de abril de 2007
Antes só do que mal acompanhado.
Deveria a Taxa Condominial ter Natureza Tributária?
Resposta: hummmmmmm... Não! Quer dizer... NÃO!! Spank-me-in-the-ass-and-call-me-Judy-NÃO!!!
Fundamentos? Vários:
- Não existem tributos entre particulares.
- A Taxa Condominial não é paga porque existem leis que beneficiam o inadimplente (e isso é reconhecido)? Revogue as Leis. Não dá para continuar nesse ciclo vicioso em que editam leis dando benefícios para inadimplentes, em vez de revogar essas leis, editam outras leis que promovem uma execução mais rápida da dívida, isso vai criar diversas injustiças na prática, sendo necessária a edição de mais leis, que gerará mais inadimplentes.
- Quem sugere isso não deve pagar imposto no Brasil. As taxas ou contribuições são pagas independente do que [quem as recebe] fazem. Onde já se viu, daqui para frente ter que pagar condomínio, estando o mesmo com elevadores enguiçados, segurança precária, serviço de limpeza quase inexistente? Todos os tributos não levam em consideração a avaliação do serviço, apenas a prestação ou a mera disponibilização.
Com certeza existem advogados que não receberam sequer um cheveiro da OAB, mas têm que pagar a joça da anuidade só para continuar atuando como advogado. Aparentemente cursar uma faculdade de direito, estudar, fazer mestrados, doutarados e similares, ter uma conduta de vida decente, não conferem substrato suficiente para você ser um advogado e dos bons. Para ser advogado você tem que pagar.
- Aliás, a OAB, o CREA, e outros se utilizam de argumentos fajutos para justificar uma cobrança que é simplesmente puro roubo e reserva de mercado. Nenhuma taxa (nesse caso o termo certo é Contribuição Parafiscal) confere habilidade a quem a paga e nem previne abusos e a má conduta (é só abrir o jornal). No entanto, esses são exatamente os fundamentos para impedir que uma pessoa atue como advogado ou engenheiro.
- Tendo natureza tributária, a taxa condominial terá que ser implantada por lei. Para alteração do valor vai ser necessária a edição de "atos administrativos". O síndico (como já acontece em vários condomínios) poderá se valer disso para meter a mão no dinheiro dos outros. Se não aceitarem que o síndico estabeleça os valores, surgirá um órgão responsável pela atribuição dos valores de cada condomínio. Sendo um órgão central, ele não terá capacidade nem habilidade para estabelecer de forma correta o valor condominial de todos os condomínios da região.
- A taxa condominial vai se transformar numa nova panacéia que o povo brasileiro vai ser obrigado a aceitar de cabeça baixa e boca fechada, sempre sob o argumento de que isso é necessário para o sustento do condomínio e blá, blá, blá. Do mesmo jeito que pagamos, taxa de incêndio, iluminação pública, segurança, judiciária, etc.
Era só o que faltava... idéias para novos tributos, quando estamos tentando nos livrar dos atuais.
Atocha na vovó
Eis a notícia: STJ: avós são obrigados a complementar a pensão dos netos.
Existe tanta coisa errada nessa decisão (e na legislação) que não sei nem por onde começar.
- Avós não escolhem ter netos. Logo, eles não devem ser responsáveis (no sentido legal) pela criação e sustento dos mesmos.
- Avós já estão (no geral) além do ápice da sua carreira profissional. Eles não tem mais a capacidade (e ouso dizer o dever) de sustentar nem mesmo os próprios filhos, que já deveriam ter tomado rumo. Que dirá então de netos. Após uma vida inteira de trabalho para sustentar o cônjuge e os filhos, agora vai ter que sustentar os netos também.
- Que porcaria é essa de "complementar a pensão"? O filho recebe o suficiente de acordo com o que ganha cada um dos pais. O que começa a transparecer é que o Judiciário começa a dar lampejos de que existe uma "pensão justa" que cada menor deve receber e todos na família (inclusive aqueles que não querem filhos ou qualquer relação com outras pessoas da família) devem contribuir para o sustento desse menor (família agora tá virando castigo).
Podem começar a esquecer os presentinhos que os netinhos ganhavam da vovó. Seguindo essa tendência, os avós passarão a guardar o seu dinheirinho para se um dia um pai mão-de-vaca resolve não gastar a "pensão justa" com seu filho.
sexta-feira, 13 de abril de 2007
Mas já?
Conseqüência? Como esqueceram de diminuir o período de férias e como, aparentemente, não existe coordenação para o gozo das férias, cada um tirava férias quando queria. Assim, quando o juíz trabalhava, o oficial de justiça estava de férias. O processo ficava parado até o retorno do oficial. Quando o oficial voltava, era o juiz que entrava de férias, parando o processo de novo. Quando os dois estavam trabalhando, quem entrava de férias era o escrevente... e assim vai...
Solução? Retorno das férias coletivas. O Judiciário volta a ficar parado por 3 meses no ano.
Eu queria saber quanto tempo o PROCON levaria para entrar com um processo se toda essa palhaçada fosse feita por uma empresa privada?
Só aprendem na marra.
Aneel propõe fim de licença em caso de interesse nacional
Durante anos (ou seriam séculos?) disseram que o livre mercado era o melhor meio de suprir as necessidades de uma população. Isso se aplica também à geração de energia elétrica. Alguém no governo ouviu? Sim, mas se alguém aceitasse isso, era o mesmo que decretar o fim das mamatas, dos superfaturamentos, dos desvios, etc. Aí surgem as teorias de que o Estado deve se preocupar com o "desenvolvimento sustentável", deve buscar outros meios, especialmente se forem absurdamente mais caros e não resolverem o problema.
Entretanto, mais dia menos dia, a realidade bate à porta. E como reconhecer um erro é coisa de dominado e não de dominante, sai-se com a desculpa de que o "interesse nacional" deve prevalecer...
... mas não foi o interesse nacional que criou o licenciamento ambiental??...
Aparentemente agora a briga vai ficar entre aqueles que querem o desenvolvimento tecnológico como bem geral da nação e aqueles que querem o desenvolvimento tecnológico para si e transformar a população em homens-das-cavernas como bem geral da nação..
Fantasmas do passado
...a sombra da suástica alemã ainda paira sobre a Europa.
E o que mais me preocupa, é que no mundo jurídico brasileiro, a Alemanha é vista como o Supra-Sumo do Direito de onde tudo deve ser aprendido e, se possível, copiado.
Não me admira o estado em que se encontra o Brasil quando lembro que o Direito Trabalhista do Brasil é declaradamente de um regime fascista e que o Direito Tributário busca suas "bases" no Direito Alemão e no Direito Italiano que, após o comunismo, conseguiram produzir as piores pragas do século XX.
quarta-feira, 11 de abril de 2007
Eu sei que estou no Brasil quando...
terça-feira, 10 de abril de 2007
Esquizofrenia
Só isso explica a notícia de que a popularidade do Lula aumentou em relação aos últimos quatro anos...
P.s.: Não tive acesso ao estudo, mas devido ao histórico, tenho quase certeza de que as estatísticas estão distorcidas, de modo a favorecer a imagem do governo perante toda a crise aérea e de segurança...
segunda-feira, 9 de abril de 2007
Momento [de terror] jurídico
Por enquanto ele circula como uma iniciativa de um determinado grupo para compor um texto e apresentá-lo ao Congresso.
Agora o terror:
O projeto prevê a Execução Fiscal Administrativa, ou seja, sem a participação do judiciário. O fiscal irá autuar, inscrever em Dívida Ativa e executar a dívida sem qualquer necessidade de se dirigir ao judiciário para pedir autorização para a Execução. Quem assina o projeto garante que existem meios do contribuinte se defender... isso é engodo... hoje em dia, os fiscais e o processo administrativo são umas das coisas mais absurdas do país.
O fiscal autua mesmo sabendo estar errado. Se existir dúvida de estar 0,0001% certo, haverá autuação. A legislação tributária muda tanto e tão rápido que, diversas vezes, nem o próprio fiscal sabe como aplicar a lei (mas, é claro, isso não o impede de depois de descobrir o significado, cobrar tudo o que você deixou de pagar com juros, multa e correção monetária)
Ligado a isso, as intimações de processo administrativo são feitas a qualquer pessoa que esteja na empresa. Dá mole e o faxineiro vai ser notificado de um Auto de Infração de milhões de Reais em nome da empresa (agora imagina o faxineiro para entender e entregar isso para o diretor da empresa, que ele nunca deve ter visto...). Os prazos vão ser reduzidos (e nem adianta culpar o faxineiro - isso não importa para o fiscal e se der mole vai ser processado na Justiça do Trabalho)
Quem endossa o projeto só fala em direitos individuais de forma distorcida: "A instituição e a cobrança ágil (leia-se injusta) de tributos por parte do Estado fortalece os direitos individuais." Há inclusive a idéia ridícula de que existe um Direito Fundamental de Pagar Imposto(!!), afinal, numa ótica medonha (deve ser coisa de esquerdista) ninguém pode alegar o Direito de Não Pagar Imposto. E ainda dizem que os monarcas absolutistas é que eram malvados.
Junta-se a isso a Transação Tributária. Com esse nome, tentam passar a idéia de que o contribuinte poderá, de alguma forma, negociar o pagamento do imposto. Lorota! O que ele faz é conceder, diretamente ao fiscal, o poder para dar "facilidades" ao contribuinte (v.g. "Não pode pagar o imposto agora? Então faz o seguinte, paga 10% agora e mais 15 parcelas mensais corrigidas pela SELIC), mas isso pressupõe que o imposto é devido, ou seja, o Estado (fiscal) não erra nunca.
Alguma facilidade para o contribuinte? um redondo NÃO.
O sistema de pagamento de precatórios vai continuar a mesma porcaria. Para discutir a autuação injusta, o contribuinte vai ter que percorrer o mesmo caminho que percorre hoje. As opções vão se limitar a: Ou eu [fiscal] arranco tudo o que você tem ou eu aponto uma arma para a sua cabeça e você é obrigado a fazer uma "negociação".
E a negociação não poderá ser anulada judicialmente.
... isso é apenas um pequeno resumo.
Só para se ter uma noção do tamanho da palhaçada, vão alegar que essa [futura] lei passou pelo crivo e foi aprovada pela sociedade civil. E isso é exatamente igual a (literalmente) "fez-se uma exposição no final do dia, de 2:30 horas (o previsto era de 1:30hs), em um calor de 40° e a abertura ao debate se restringiu a 3 perguntas em uma sala com mais de 70 pessoas."
Conclusões óbvias se isso virar lei: várias empresas irão para a informalidade. O mercado ficará dominado por poucas empresas que têm a benesse do Estado, a corrupção irá disparar, pois o fiscal terá, literalmente, o poder de acabar com uma empresa (estando certo ou errado). E, num país onde um juíz flagrado em câmera assassinando covardemente (pelas costas) um segurança de supermercado que não permitiu a sua entrada após o horário de funcionamento recebeu como pena a aposentadoria compulsória, ou seja, ganhará pelo resto da vida, sem trabalhar, um valor igual a mesma coisa que o seu último salário, dá para ter uma idéia de quanto os fiscais irão usar esse poder contra os seus desafetos e para tirar um extra...
Os sete anjos já empunharam as sete trombetas. Em breve elas começarão a soar...
Filme novo
Se eu encontrar, arrebento o desgraçado que me disse que "a gente aprende História para não cometer os mesmos erros do passado"...
sexta-feira, 6 de abril de 2007
Influência Religiosa
É curioso ver o poder da religião num país. Por conta de um "fato" religioso, não compartilhado com outras religiões, conseguiram colocar na cabeça das pessoas que elas podem faltar um dia de trabalho e se sentirem bem com isso, mesmo que a sua prática religiosa esteja no nível de não confundir uma cruz com um sinal de adição.
Chega ao ponto até de um Estado, pressupostamente laico, editar leis declarando feriados proibindo o trabalho.
O que parece extremamente ridículo é o próprio Estado (que é laico) parar por causa de um feriado religioso. Por que aos funcionários públicos é concedido o dever de faltar?
Se a religião deve ser respeitada, isso não pressupõe dizer que ela deve ser obedecida. Se tantos funcionários públicos são, neste caso, cristãos, eles podem faltar, mas deverão receber exatamente a mesma punição que alguém que falta por motivos médicos ou coisa parecida. Ainda mais num país onde o serviço público é a própria definição de porcaria.
Mas quem quer saber disso... Ainda bem que hoje é feriado... Trabalho?! Só segunda...
quinta-feira, 5 de abril de 2007
É tão simples...
"Imagine que todo dia, dez homens vão a um bar para beber cerveja e a conta sempre vem no valor de R$ 100,00. Se eles pagarem a conta do jeito que a gente paga os nossos impostos, ficaria mais ou menos assim:
Os primeiros 4 homens (mais pobres) não pagam nada.
O 5º paga R$ 1.
O 6º paga R$ 3.
O 7º paga R$ 7.
O 8º paga R$ 12.
O 9º paga R$ 18.
O 10º (mais rico) paga R$ 59.
E foi isso o que decidiram fazer.
Os dez homens beberam no bar todo dia e pareciam contentes com o esquema, até que um dia, o dono apresentou-lhes uma "curva". "Já que todos são ótimos fregueses", ele disse, "Eu vou reduzir o custo das suas cervejas diárias em R$ 20." A cerveja agora custa, para os dez, R$ 80,00.
O grupo ainda quer manter o esquema de pagar a conta como pagamos nossos impostos, logo os 4 primeiros não sofrem qualquer impacto. Eles continarão bebendo de graça. Mas e quanto aos outros seis - os 'pagantes'? Eles perceberam que R$ 20 divido por 6 é R$ 3,33. Mas se eles subtraíssem esse valor da cota de cada um, o 5º e o 6º seriam pagos para beber cerveja. Então, o dono do bar sugeriu que seria justo reduzir a conta de cada um aproximadamente pelo mesmo montante e organizou o seguinte esquema:
O 5º, como os outros 4, agora não paga nada (100% de desconto).
0 6º agora paga R$2 ao invés de R$3 (33% de desconto).
O 7º agora paga R$5 ao invés de R$7 (28% de desconto).
O 8º agora paga R$9 ao invés de R$12 (25% de desconto).
O 9º agora paga R$14 ao invés de R$18 (22% de desconto).
O 10º agora paga R$49 ao invés de R$59 (16% de desconto).
Os 6 primeiros estão melhor agora do que antes. E os 4 primeiros continuam bebendo de graça.
Uma vez do lado de fora do bar, os homens começam a comparar os seus descontos.
"Eu só tive um Real de R$20", declarou o 6º homem. Ele apontou para o 10º homen, "mas ele teve R$10!"
"É, tá certo", exclamou o 5º. "Eu só economizei um Real, também. É injusto que ele tenha economizado dez vezes mais que eu!"
"É verdade!" gritou o 7º. "Por que ele teve R$10 de volta enquanto eu tive só 2? Os ricos sempre se aproveitam de todas as brechas!"
"Esperem aí", gritaram os 4 primeiros em uníssono. "Nós não recebemos nada. O sistema explora os pobres!"
Os nove homens cercaram o 10º e encheram ele de porrada.
Na noite seguinte,o 10º homem não apareceu, assim os 9 beberam sem ele. Quando chegou a hora de pagar a conta, eles descobriram algo importante. Eles não tinham dinheiro suficiente nem para pegar metade da conta!
E assim, meninos e meninas, jornalistas e professores de faculdade, é como funciona o sistema tributário. As pessoas que pagam os impostos mais altos têm maiores benefícios quando ocorre uma redução de imposto. Tributem eles demais, ataquem eles por terem riqueza e pode ser que eles nunca mais apareçam. Na verdade, é provável que eles vão beber no exterior onde a atmosfera é mais tranquila e amigável.
E o que acontecerá com os outros? Infelizmente, a maioria das autoridades fiscais não consegue entender essa lógica simples!"
Simples, não?!
quarta-feira, 4 de abril de 2007
Mais um cadeado...
Google e MP do Rio fecham parceria contra comunidades ilegais
Portal abre espaço para denúncias
Tentam me enganar que se trata de coibir práticas ilegais.
Em menos de 6 meses vão cancelar as comunidades contra o Lula, comunidades contra Comunismo, qualquer comunidade que tenha uma opinião (ainda que verdadeira) que abale a "honra" (newspeak para falta de auto estima) de um Chicken Little da vida...
Em termos simples, o Orkut vai virar a primeira página de um jornal brasileiro.
Será que a Igreja também?
Papa elogia Marx e acusa países ricos de pilhar Terceiro Mundo
Novo livro do conservador chefe da Igreja Católica traz idéias polêmicas
Papa pra mim é purê de batata e caldo de feijão, mas como saiu no jornal, já desconfio logo.
No corpo da mensagem não há nenhum elogio, apenas uma opinião: Para o Papa, Marx forneceu uma imagem clara do homem vitimado por bandidos (até aqui não tem nada de elogio, nem qualquer relação com as idéias de Marx como pressupõe a notícia). Em determinado ponto existe até uma crítica: "porque [Marx] só raciocinava em âmbito material".
Ahh... e Terceiro Mundo é a África. O destaque é: Essa interpretação é do jornalista, em lugar nenhum o Papa falou de Terceiro Mundo e sim de África, mais especificamente "povos da África". E ainda querem que se respeite jornalista....
Apesar de tudo, confirmando a minha desconfiança inicial o Gororoba solta a sua: "levamos a eles o cinismo de um mundo sem Deus, onde só o poder e o lucro contam".
Duvido muito que ele esteja falando dos governos comunistas da África, logo não consigo entender essa mania de dizer que um mundo sem Deus é um mundo sem valores...
(p.s. Na verdade eu entendo - ele é praticamente um "marketeiro" da Igreja Católica, só não concordo)
Coisas do Direito
Por exemplo, você compra um produto da Padaria Xiforinfula e o produto vem estragado. Você vai reclamar e, segundo a política da empresa, deve ser submetido a um grupo de pessoas que recebe um salário da própria Xiforinfula para julgar imparcialmente os casos. Independentemente do resultado, quem acha que esse julgamento será imparcial e justo?
Suponho que poucos tenham respondido à questão. Se for assim, fica a dúvida: Por que as pessoas se submetem ao Poder Judiciário para discutirem impostos?
O salário dos juízes, assistentes, escreventes, oficiais, etc. vem das receitas tributárias. Que imparcialidade tem então um juiz em julgar devido ou não um imposto?
Podem alegar que o juiz não pensa nisso (o sistema é muito grande e complexo), mas esse não é o ponto. O ponto é: o juiz está vinculado ao caso. Ele jamais irá dizer que todo o sistema tributário é inconstitucional e, portanto, nenhum imposto é devido, porque, caso contrário, ele não recebe. No entanto, havendo previsão, ele pode julgar plenamente constitucional que haja tributação de 100% das rendas. Logo, a imparcialidade vai para o buraco.
Não seria mais justo algo semelhante a uma arbitragem para julgar os casos de impostos, já que os árbitros não têm qualquer vinculação com a receita tributária?
Não estamos sós.
As autoridades estão alegando, entre outras coisas, que o nome é feio e, por isso, não vão emitir qualquer documento com esse nome. Passaporte para sair da Suécia nem pensar.
Não é nenhuma surpresa. Um governo que acha que sabe o que você deve aprender, ganhar e trabalhar não demora muito para dizer quais devem ser as suas escolhas.
Mais uma coisa para o Brasil copiar desses "países desenvolvidos".
E ainda tem gente que fala que "se você não está satisfeito com esse país que vá para outro"... mas se eles não dão nem passaporte para você sair, vai fazer o quê?
Quando alguém descobrir me avisa.
terça-feira, 3 de abril de 2007
Delírios de Prisioneiro
Esse problema de caos aéreo é mais um bloco elevando o tamanho do meu delírio. A passividade da população e essa sanha de querer resolver tudo pelo PROCON abandonando o Estado, já passou do limite.
E deixo de fora o problema: Quem paga a conta pelos erros e imbecilidades do Estado (já que esse não produz e só rouba a riqueza produzida pela população)?
Num exame rápido, para mim quem deveria pagar deveriam ser todos os funcionários públicos. Seguindo a linha de Calhoun onde só existem Pagadores de Impostos (contribuintes) e Credores de Impostos (funcionários públicos principalmente) os últimos são os únicos que se beneficiam dos impostos e não são afetados por eles. Mas reconheço que inclusive essa solução contém problemas de aplicação...
Nota mental: acho que estou precisando encontrar alguma coisa de Filosofia da Punição (se é que isso existe).
segunda-feira, 2 de abril de 2007
Pelo menos uma...
Aula rápida para quem não entende de Direito Tributário. O Fiscal bate na sua porta, vê suas contas e te autua. Você apresenta uma Impugnação ao Auto de Infração. Se você perder (o que é a regra), você pode recorrer (Recurso Administrativo). Só que para isso, você precisa depositar 30% do que está sendo cobrado ou arrolar bens. Agora não precisa mais.
A única coisa que me entristece é ver pessoas que defendem o contribuinte acharem certo o Estado pedir arrolamento de bens. O fiscal vem toma teu dinheiro sob "ameaça de morte" (tente não pagar o imposto para ver o que acontece...), várias vezes com entendimento absurdo e você ainda é obrigado a apresentar uma lista dos seus bens, ou seja, uma lista de coisas que eles podem tomar de você.
Como o judiciário brasileiro é uma inconstância, em 2 anos eles devem mudar esse entendimento. Alegria de prisioneiro dura pouco...
E lá vem porrete.
Em termos simples, ele vai dar poderes aos fiscais para levarem seu dinheiro, darem chicotada e cobrar adicional de imposto se você gritar.
Já começa mal.
Não consigo entender (as pessoas, os políticos eu entendo). Se um empregador não está disposto a pagar R$ 380,00 por livre e espontânea vontade, o que acontece se obrigarem ele a pagar isso?
Só vejo duas soluções: Ou despede ou quebra e despede todo mundo.