Tá cheirando mal.

Primeiro os fatos:

Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Já declarou publicamente que o Partidão vive dentro dele;

Cita em uma decisão judicial, Carl Schimitt (jurista padrinho do nazismo para os leigos - busquem no Google);

Com base nessa citação ele abandonou a Constituição e, pelo que entendi, a própria decisão que já tinha tomado anteriormente.

Agora os detalhes:

O Ministro Eros Grau, um comunista confesso resolve analisar um caso de Reclamação no STF do qual nem era relator (aqui). O Relator, o Ministro Sepúlveda Pertence, julga improcedente a Reclamação, porque afinal de contas o precedente para a Reclamação não era aplicável ao caso analisado.

"Malandro", o Min. Eros Grau pede vista do processo e emite a merda de um voto falando simplesmente o seguinte: O fato de uma pessoa ter uma doença grave e incurável é um "estado" de exceção, logo, em estados de exceção a lei (constituição) não se aplica. Isso tudo com base na doutrina de Carl Schmitt, padrinho do nazismo. O estado de exceção é tamanho que o Min. ainda abandona o próprio entendimento que tinha sobre a matéria discutida para adotar, no fim das contas, o mesmo entendimento que o Relator. Inadmissão da Reclamação.

Se a decisão é a mesma, por que ele não votou junto com o Relator? Ou seja, não precisava falar nada, apenas que concordava com o Relator?

E detalhe: O "malandro" ainda se manifesta para dizer que "não estamos aqui para prestar contas a Montesquieu ou a Kelsen". Mas pelo visto, para Carl Schmitt, sim...

Minha tese: Esse cara já está querendo abrir caminho para fundamentar decisões futuras que irão ter exatamente a bosta de premissa que ele assume: É um "Estado de Exceção", então vale o que eu disser. Não havia motivo nenhum para ter manifestado esse voto. Deve ter sido só para "abrir precedente".

P.s.: Entendo que a situação era única. Havia uma pessoa com doença grave e incurável para receber um precatório. Só que neste caso existem milhões de motivos para se negar a Reclamação. O primeiro e mais óbvio é essa babaquice de pagamento de precatório em 10 anos. Agora jogar com a emoção das pessoas (citar alguém com doença grave e incurável) para fazer passar uma decisão típica de época nazista (é um estado de exceção então quem decide tudo é o soberano aqui) é muita cara de pau.

Update: Juntem com isso aqui e pensem um pouco.